sexta-feira, 25 de novembro de 2011

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

                                       

Hoje é dia 25 de novembro, é comemorado o Dia Latino Americano de Combate a Violência contra a Mulher.
Desde  setembro de 2006, a  violência contra a mulher passou a ser  efetivamente coibida pela justiça brasileira. A Lei nº 11,340, conhecida como Lei Maria da Penha, mudou a maneira como os  agressores contra mulheres são  punidos . A violência contra mulher é qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a mulher. A lei  age diretamente  nesse tipo de  ato e que , infelizmente, acontece em maior número  do que grande parte da população  imagina.

                        
                                           Entendendo a Lei   Maria da Penha


A lei 11.340  prevê o aumento  no rigor das punições de agressões  contra a mulher, cria mecanismos para coibir  essa  ação . Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a  Mulher e  altera códigos  de Processo Penal.
Agressores de mulheres podem ser  presos em flagrante e não tem direito  a penas alternativas. O tempo máximo  de detenção  aumentou  de 1 para 3 anos, obriga a saída do agressor de casa e proibe a sua aproximação da mulher e  filhos.


                                           Quem foi  Maria   da   Penha ?

A farmacêutica  Maria da Penha, que dá nome a Lei contra a  violência domestica, foi um exemplo vivo  de como a justiça brasileira era branda  com agressores  contra   a mulher. Agredida  pelo marido o Colombiano Marco Antonio Heredia  Viveiros, durante  seis anos,  Maria da Penha resolveu dar um basta  em 1983 , quando  ele tentou mata-la duas vezes. A primeira com uma arma, quando atirou  nas costas dela e a deixou paraplégica. E a segunda , quando tentou eletrocuta-la durante um banho.
O marido de Maria da Penha só foi punido  depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos na prisão. O caso foi levado a Comissão  Interamericana de Direitos Humanos, relatando o acontecido e graças a essa  iniciativa , o projeto da lei  11.340  foi apresentado.
Hoje Maria da Penha é coordenadora da Associação de Estudos, Pesquisas  e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas  de Violência (APAVV) no Ceará. O caso completo  pode ser encontrado no livro "Sobrevivi, posso contar" , escrito pela própria Maria da Penha, publicado em 1994.

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          Em  tempo:


Hoje dia 25 de novembro  também é comemorado o dia de Santa Catarina da Alexandria.
Por  sua beleza, o imperador Maxiniano Daia quis  se divorciar  da mulher para se  casar
com Cararina, que o recusou. Irritado, mandou que a torturassem, mas ela nada sofreu. Nos
arredores  da cidade , a santa foi decapitada e de seu pescoço jorrou leite em vez de sangue.
Por isso  ela é invocada pelas mães que tem pouco leite para amamentar os filhos,     ela    é
considerada  a  " patrona da amamentação"
É essa santa que empresta o nome  ao estado  do sul do Brasil (Santa Catarina-sc, capital Florianópolis)

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