sexta-feira, 25 de novembro de 2011
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Hoje é dia 25 de novembro, é comemorado o Dia Latino Americano de Combate a Violência contra a Mulher.
Desde setembro de 2006, a violência contra a mulher passou a ser efetivamente coibida pela justiça brasileira. A Lei nº 11,340, conhecida como Lei Maria da Penha, mudou a maneira como os agressores contra mulheres são punidos . A violência contra mulher é qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a mulher. A lei age diretamente nesse tipo de ato e que , infelizmente, acontece em maior número do que grande parte da população imagina.
Entendendo a Lei Maria da Penha
A lei 11.340 prevê o aumento no rigor das punições de agressões contra a mulher, cria mecanismos para coibir essa ação . Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e altera códigos de Processo Penal.
Agressores de mulheres podem ser presos em flagrante e não tem direito a penas alternativas. O tempo máximo de detenção aumentou de 1 para 3 anos, obriga a saída do agressor de casa e proibe a sua aproximação da mulher e filhos.
Quem foi Maria da Penha ?
A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome a Lei contra a violência domestica, foi um exemplo vivo de como a justiça brasileira era branda com agressores contra a mulher. Agredida pelo marido o Colombiano Marco Antonio Heredia Viveiros, durante seis anos, Maria da Penha resolveu dar um basta em 1983 , quando ele tentou mata-la duas vezes. A primeira com uma arma, quando atirou nas costas dela e a deixou paraplégica. E a segunda , quando tentou eletrocuta-la durante um banho.
O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos na prisão. O caso foi levado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando o acontecido e graças a essa iniciativa , o projeto da lei 11.340 foi apresentado.
Hoje Maria da Penha é coordenadora da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. O caso completo pode ser encontrado no livro "Sobrevivi, posso contar" , escrito pela própria Maria da Penha, publicado em 1994.
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Em tempo:
Hoje dia 25 de novembro também é comemorado o dia de Santa Catarina da Alexandria.
Por sua beleza, o imperador Maxiniano Daia quis se divorciar da mulher para se casar
com Cararina, que o recusou. Irritado, mandou que a torturassem, mas ela nada sofreu. Nos
arredores da cidade , a santa foi decapitada e de seu pescoço jorrou leite em vez de sangue.
Por isso ela é invocada pelas mães que tem pouco leite para amamentar os filhos, ela é
considerada a " patrona da amamentação"
É essa santa que empresta o nome ao estado do sul do Brasil (Santa Catarina-sc, capital Florianópolis)
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